Corbélia, 28/09/2024
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Corbélia recadastra os produtores

Cotidiano | Publicado em 25/04/2008 08:18

A Prefeitura de Corbélia está convocando todos os produtores rurais do município para fazer o recadastramento de suas propriedades rurais, atendendo a nova determinação da Receita Estadual.
De acordo com Marta Dalanona, responsável pelo cadastramento das propriedades, esta operação não vai implicar em nenhum custo pra os produtores. “Todo o processo é feito gratuitamente e o cadastro é uma garantia a mais para o produtor que poderá utilizá-lo para comprovação da atividade agrícola quando do pedido de sua aposentadoria”.
Marta destaca que, a partir do cadastramento, cada produtor rural terá uma inscrição estadual para emitir a Nota de Produtor Rural, sem a qual ele não poderá comercializar sua produção. A Nota de Produtor Rural não tem custo para o agricultor. O cadastro deverá ser feito no Departamento de Agricultura do Município. O produtor deverá apresentar cópias do CCIR, ITR, CPF, RG, matrícula atualizada, quando arrendatário, deverá apresentar contrato de arrendatário ou cópia de contrato com firma reconhecida.
 
Arrecadação
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Corbélia, Lucindo Tebaldi, destaca a importância do cadastramento. Segundo ele a Nota de Produtor Rural é importante para o cálculo do retorno do ICMS para o município. “O produtor não paga imposto nenhum pela Nota, mas o município melhora sua arrecadação”, destaca Tebaldi.
O secretário argumenta que hoje estão cadastrados cerca de 860 agricultores no município. “Sabemos que o número de produtores ultrapassa os 1500. Por isso é importante que todos os produtores façam o seu cadastro”. Lucindo destaca também que, a partir do dia 30 de junho nenhum produtor poderá comercializar sua safra se não estiver com o cadastro em dia.


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