A nova carteira de trabalho vai garantir ao trabalhador brasileiro o acesso aos meios digitais. A promessa é do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Segundo ele, o novo modelo do registro, lançado na manhã de ontem, no Palácio do Planalto, vai facilitar o controle do trabalhador sobre seus próprios direitos.
“No fundo, essa nova carteira vai dar direito ao trabalhador brasileiro acessar a era da informática, para que ele tenha mais facilidade na sua vida de trabalho, mais controle sobre os seus direitos e mais consciência dos seus deveres”, disse, ao participar ontem de entrevista a emissoras de rádio no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília.
Com capa e folhas azuis, o documento tem marca d’água semelhante à dos passaportes e identificação do titular preenchida eletronicamente. Já o cartão magnético, que acompanha a nova carteira, vai permitir ao trabalhador consultar informações sobre sua vida laboral, como saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de abono salarial e a contagem de tempo de serviço.
Lupi explica que, inicialmente, apenas os trabalhadores que pretendem fazer o registro pela primeira vez receberão o novo modelo. A mudança, segundo ele, deve acontecer de médio a longo prazo, por conta dos 65 milhões de carteiras de trabalho existentes no País atualmente. Os novos trabalhadores receberão em casa o cartão, com tarja magnética, foto e a impressão digital.
“A carteira, geralmente, ele deixa em casa. O cartão não. Ele poderá ter acesso, em qualquer agência ou caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal (CEF), a toda informação sobre sua vida de trabalho, desde o primeiro emprego até quantas contribuições ele tem com a previdência, quantos meses faltam para a sua aposentadoria, se tem direito ao seguro desemprego, de sacar esse seguro, se tem abono salarial.”
Lupi adiantou ainda que, desde ontem, tanto no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como no site da CEF, os trabalhadores que já possuem a carteira e não devem receber o novo modelo neste momento também terão direito às informações, por meio do número do Programa de Integração Social (PIS).
O Cadastro Geral do Empregados e Desempregados (Cajed) também será informatizado por etapas. Segundo o MTE, o Brasil possui mais de 6 milhões de empresas já cadastradas.