A promotoria de Justiça de Corbélia, no Oeste paranaense, obteve êxito numa série de ações desencadeadas para que uma criança doente pudesse receber atendimento domiciliar. A criança, de cinco anos, que se encontra em estado vegetativo crônico em consequência de uma grave encefalopatia hipóxica-isquêmica, decorrente de anóxia neonatal (falta de oxigenação no cérebro) e de prematuridade, estava internada no Hospital Universitário do Oeste do Paraná, em Cascavel, desde o nascimento.

 

A equipe médica do hospital universitário encaminhou documentação à Promotoria de Justiça solicitando auxílio para viabilizar a desospitalização do paciente. O MP-PR solicitou então diversas reuniões, diligências e estudos e, com a participação da equipe do hospital, da Ação Social, da Secretaria de Saúde do Município de Braganey, da 10ª Regional de Saúde e de familiares da criança, foi possível transferir a criança para a casa da família.

 

Para que fosse possível a internação domiciliar, foi necessário adaptar a estrutura da residência da família, o que foi feito pela prefeitura de Braganey, cidade onde mora a criança. A família foi ainda inscrita em um programa especial da Copel para atendimento de casos semelhantes, pelo alto custo dos gastos com energia elétrica do aparelho respiratório a ser utilizado pelo paciente. A família e agentes de saúde do município também foram treinados para eventuais situações de emergência que possam acometer a criança.

 

Graças à ação, não houve a necessidade de a família mudar-se para um grande centro de referência em saúde, permanecendo no município de origem, que não tem programa específico de internamento domiciliar. Pela disposição de todos os órgãos envolvidos em auxiliar na solução do problema, não houve necessidade de ingressar com ação judicial.