A Prefeitura Municipal de Corbélia publicou nesta quarta-feira, 20, o Decreto Municipal nº 931/2023, que determina o recesso administrativo devido as festas de fim de ano. O decreto traz uma série de diretrizes e medidas que afetarão o funcionamento das repartições públicas municipais durante o período.

De acordo com o decreto, está estabelecido um recesso administrativo entre os dias 26 de dezembro de 2023 e 5 de janeiro de 2024. Durante esse período, as atividades nas repartições públicas municipais estarão suspensas.

Entretanto, vale ressaltar que os gestores deverão implementar escalas de revezamento de trabalho em secretaria cujo serviço é essencial para garantir a continuidade dos atendimentos emergenciais à população.

É importante destacar que o retorno às atividades será no dia 8 de janeiro de 2024, com uma mudança na jornada de trabalho. A partir dessa data, a jornada na Prefeitura Municipal será das 07h30min às 12h e das 13h15min às 17h30min. Isso implicará um acréscimo de quarenta e cinco minutos diários, com antecipação do horário dos servidores, visando compensar o período de recesso.

Contudo, o decreto especifica que algumas unidades e serviços considerados essenciais ou de natureza ininterrupta não serão afetados pelo recesso administrativo. Especialmente a Secretaria Municipal de Saúde, que deverá organizar equipes com o número necessário de servidores para atender à demanda da comunidade.